Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que avalizaram a indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para ocupar uma vaga na Corte admitiram que o magistrado cometeu um erro ao turbinar suas credenciais acadêmicas. “Foi uma patetada”, disse um deles ao Estadão. Mesmo assim, todos diminuíram o impacto das suspeitas de plágio na dissertação de mestrado de Marques.
Em conversas reservadas, ministros do STF como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, fiadores do desembargador, têm afirmado que os problemas encontrados não são impeditivo para que ele ocupe a cadeira de Celso de Mello na Corte. Esta também é a posição de Jair Bolsonaro. “Quando eu indico qualquer pessoa para qualquer local, eu sei que ela é uma pessoa boa tendo em vista a quantidade de críticas que ela recebe da grande mídia”, afirmou o presidente nesta quarta-feira, 7.
No Palácio do Planalto e no Congresso, o discurso oficial, agora, é o de que outros integrantes do próprio Supremo já apresentaram currículos com títulos que depois tiveram de ser corrigidos. A ministra Carmen Lúcia, por exemplo, não defendeu a tese de doutorado em Direito do Estado pela USP, como constava em seu currículo, embora tenha cursado os créditos nos anos de 1982 e 1983. Ela corrigiu as informações em 2009. Já o ministro Alexandre de Moraes chegou a ser acusado por um professor de Direito de copiar trabalho de um jurista espanhol em um de seus livros.
Gilmar e Toffoli são próximos de Bolsonaro e têm restrições à forma de atuação da Lava Jato. Ambos aconselharam Marques a produzir um currículo Lattes, no qual é possível fazer atualizações e registrar a produção acadêmica de forma bastante detalhada.
Nenhum dos ministros da Corte ouvidos pelo Estadão acredita que o desembargador tenha feito plágio de publicações do advogado Saul Tourinho Leal, que dá aulas no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A instituição tem Gilmar Mendes como sócio-fundador.
O vice-presidente Hamilton Mourão tentou desviar da polêmica, mas acabou dando uma alfinetada em Marques. Ao ser questionado sobre as inconsistências no currículo do desembargador, reveladas pelo Estadão, Mourão respondeu: “Que fique lá na sabatina dele. O meu currículo eu tenho certeza que não tem problema nenhum. Estão registradas as minhas alterações, tá bom?” A sabatina de Marques na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para o próximo dia 21.
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