O vice-presidente Hamilton Mourão comentou sobre as inconsistências indicadas no currículo do desembargador federal, Kassio Marques, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. O vice-presidente e evitou responder se a sabatina de Marques poderia ser prejudicada, mas fez questão de ressaltar que o próprio currículo não "tem problema nenhum".
Para o Estadão, a Universidad de La Coruña, da Espanha, negou oferecer o curso informado por Marques em seu currículo e informou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014. Questionado se isso poderia influenciar na sabatina do desembargador no Senado, marcada para o dia 21 de outubro, Mourão respondeu: "Que fique lá na sabatina dele. O meu currículo eu tenho certeza que não tem problema nenhum, está registrado as minhas alterações, tá bom?".
Sobre o assunto, Marques chegou a se justificar para senadores dizendo que houve um "erro" na tradução do título do curso. O "postgrado" seria, na sua visão, um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros. O termo usado, contudo, tem o sentido de pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. A duração mínima, segundo sites especializados em ensino superior na Espanha, é de seis meses. O do candidato a ministro durou cinco dias. Além disso, a própria universidade diz que ele fez um curso e não um postgrado, uma vez que sequer existe na instituição.
O currículo de Marques cita também dois cursos de pós-graduação feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos. Questionada pela reportagem, a universidade afirmou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade — com um detalhe: a tese foi defendida há apenas 11 dias, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.
Mais um curso de pós-doutorado consta no currículo de Kassio Marques, o de Direito Constitucional, pela Universidade de Messina (Universitá Degli Studi di Messina), na Itália. Questionada pela reportagem há quatro dias, a universidade ainda não respondeu sobre a atuação do desembargador neste curso.
Chama ainda a atenção o fato de Kassio Marques, com 48 anos de idade, ter concluído o doutorado apenas 11 dias atrás e já possuir dois pós-doutorados consumados em sua carreira acadêmica. O desembargador também não faz uso de um instrumento regularmente utilizado para comprovar a experiência acadêmica, o currículo Lattes, ferramenta básica usada para atestar, com detalhes, a formação e vida acadêmica.
A reportagem do Estadão mostrou também que interlocutores do Planalto minimizaram o caso, diferente do episódio com Carlos Alberto Decotelli, que foi nomeado para a pasta da Educação, em junho, mas caiu antes de tomar posse. A avaliação é que não há risco de o nome de Marques sofrer um revés na sabatina do Senado. Desde a semana passada, quando sua indicação foi confirmada por Bolsonaro, Marques tem se reunido com senadores.
Ontem, Mourão opinou que as conversas pré-sabatina fazem parte da "liturgia do cargo". Para o vice-presidente, os parlamentares precisam conhecer o desembargador para conseguirem julgá-lo para sem se basear apenas na "opiniões de terceiros".
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