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Vice-presidente nacional do PT defendeu os réus no caso Marielle o que foi considerado “antiético”.
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Custo elevado de diárias substitui auxílio-moradia para juízes auxiliares do Supremo e do CNJ.
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Em entrevista recente, o governador disse que Valdemar estava mantendo contato com Bolsonaro.
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O ex-presidente não poderá comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
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Ela deu entrada em uma ação para receber valores que não foram pagos durante o afastamento.
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A suposta viagem, que teria ocorrido em 2022, foi usada como base para a prisão preventiva de Martins.
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Bolsonaro pediu o passaporte para poder comparecer à posse de Donald Trump na Casa Branca.
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O Piauí encontra-se no centro dessa controvérsia, enfrentando a possibilidade de perder dois deputados.
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A decisão foi tomada após a medida ser alvo de críticas de defensores dos direitos humanos.
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O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, após ser alvo da PF.
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O motivo do questionamento é porque nenhum advogado pode guardar, portar ou transportar armas.
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Moraes afirmou que o contexto que levou à apreensão do passaporte, ainda permanece válido.
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Segundo o Exército, Daniel Silveira, que é ex-policial, tem uma pistola automática em seu nome.
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O tema ganhou destaque na agenda da cúpula da Câmara, especialmente com o apoio de Hugo Motta.
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O presidente dos EUA convidou o ex-presidente para a sua cerimônia de posse, no dia 20 de janeiro.
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Segundo a defesa, Bolsonaro recebeu o convite no dia 8 de janeiro. A cerimônia ocorrerá agora, dia 20.
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O texto se ancorou em uma recente fala do ministro do Supremo Edson Fachin.
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Ministro do STF direcionou despacho ao Ministério da Educação, à Advocacia-Geral da União e à CGU.
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O ministro Edson Fachin ponderou que o tema é competência exclusiva do Banco Central do Brasil.
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A investigação foi descoberta há cerca de uma semana e resultou na abertura de um inquérito específico.
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As instituições financeiras argumentam que o teto de juros prejudica a oferta de crédito.
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Ainda não foi definida qual das classes do quinto constitucional deve assumir a nova vaga.
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O deputado relembrou que Flávio Dino tenta fazer cumprir lei aprovada no próprio Congresso Nacional.
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O CEO da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos e criticou o Judiciário da América Latina.
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Entre as principais ações estão a criação de uma Comissão Especial para o Quinto Constitucional.
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A mudança foi prevista em uma lei aprovada no Congresso Nacional e publicada em 9 de janeiro de 2023.
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As sentenças dos condenados variam de 3 a 17 anos de prisão, a maioria em regime fechado.
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Ministros da Suprema Corte entraram em recesso no dia 20 de dezembro e retornam em 03 de fevereiro.
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O ministro também mandou intimar nove entidades que apresentaram informações incompletas.
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O deputado federal é apontado como sendo o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.
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O jornal elencou alguns motivos para que o descrédito do STF seja ainda maior que o do Judiciário.
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Entre os dias 21 e 24 de dezembro, o deputado Arthur Lira realizou quatro viagens com a FAB.
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Segundo um levantamento, o segundo ministro com mais inquéritos foi Luiz Fux que conduz três casos.
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A medida está diretamente alinhada com a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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Foram quase 900 páginas publicadas nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.
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Em sua decisão, o ministro destacou que se trata de legítimo controle jurisdicional pelo STF.
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Estavam suspensos R$ 4 bilhões em emendas parlamentares, que seriam destinados a obras e serviços.
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Decisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, neste domingo (29).
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A AAM informou que o bloqueio resultou na suspensão de R$ 150 milhões que seriam destinados à Saúde.
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Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância do órgão para proteção dos indígenas.
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