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A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal da Suprema Corte.
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A publicação da revista questiona ainda as mudanças de posicionamento dentro do Supremo.
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Segundo a petição inicial, ele prometeu favorecimento em contratos com a Secretaria de Educação.
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Por unanimidade, a Suprema Corte atendeu a pedido elaborado pela Associação dos Magistrados do Brasil.
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Para o ministro, a cooperação internacional em casos de extradição exige reciprocidade entre as nações.
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Segundo Mendonça, Alexandre de Moraes figura como possível vítima da trama golpista.
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Jorge Luiz foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por participar das manifestações.
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O levantamento ouviu duas mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país.
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A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O crime ocorreu em 02 de março deste ano, durante uma festividade carnavalesca na cidade de Inhuma.
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A tragédia ocorreu em 2013, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos, além de mais de 600 feridos.
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Os ministros acataram recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
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Com isso, a votação será retomada em sessão virtual da Primeira Turma do STF a partir de 25 de abril.
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General da reserva está preso desde dezembro do ano passado, acusado de tentativa de golpe de Estado.
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No pedido, os advogados de Silveira argumentaram que o ex-parlamentar pretendia sair entre 5h30 e 22h30.
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Entre outros argumentos, os advogados informaram que o ex-deputado federal apresentou bom comportamento.
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O ministro concedeu as declarações ao jornal The New Yorker, dos Estados Unidos da América.
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A entrevista do ministro do STF foi divulgada nessa segunda-feira (07) pela revista The New Yorker.
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Filipe Martins é um dos denunciados pela PGR, acusado de participação em tentativa de golpe de Estado.
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O STF justificou que o novo benefício não implica em um aumento consideravel de despesas para a União.
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Cinco magistrados estiveram no encontro com o vice-presidente da Suprema Corte nesse domingo (06).
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O deputado atacou os ministros do STF em manifestação pró-anistia aos presos do 8 de janeiro.
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O novo arcabouço fiscal limitou as despesas dos três poderes da União, do MP e da Defensoria Pública.
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As penas previstas incluem um ano de prisão, que será substituído por medidas restritivas de direitos.
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A acusação diz que o ministro pode ter cometido improbidade administrativa ao utilizar a aeronave.
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A solicitação ocorre após os advogados alegarem dificuldades no acesso aos autos e denunciarem.
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Além dos problemas psicológicos, a idosa também sofre com as condições precárias da cela em que está.
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No vídeo, ele afirma acreditar que há pessoas presas sem provas concretas de envolvimento na depredação.
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O ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, integra o grupo do chamado 'núcleo 2'.
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O argumento central da defesa é que Silveira é o principal sustento de sua família.
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A decisão seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Réu pelos atos do 8 de janeiro, Léo Índio teve prisão decretada após viajar para a Argentina.
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As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorreram na sexta-feira (28) e na segunda (31).
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A determinação se estende as universidades estaduais de mais sete estados e suas fundações de apoio.
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Investigado pelo STF, o comentarista vive nos Estados Unidos e está fazendo tratamento de câncer.
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Os ministros da Segunda Turma julgaram pedido formulado pelo governo dos Estados Unidos.
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A defesa argumentou que, após dois anos de cautelares, seria justo permitir a Cid acompanhar sua filha.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina defendeu que a norma se restringe a condenados depois da lei.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve uso indevido de impulsionamento contra Lula.
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A declaração foi feita em uma entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesse domingo (30).
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