Pedro Oliveira
A Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí integra a delegação brasileira que participa da 88ª Sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), realizado na sede da Delegação do Brasil junto à ONU, em Genebra, na Suíça. O evento iniciou no dia 13 de maio e segue até o dia 31 do mesmo mês.
As reuniões servirão para avaliar o desempenho no cumprimento da convenção, que se trata de um tratado internacional adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1979, e ratificado pelo país em 1984, sendo o principal instrumento internacional de direitos humanos para a igualdade de gênero e promoção dos direitos humanos das mulheres de todo o mundo.
Durante o evento, a Subdefensora Verônica Acioly e outras representantes de diversas instituições colaboraram na construção das respostas que foram apresentadas às peritas do Comitê CEDAW.
Verônica Acioly, ponderou sobre a importância dos debates realizados. “Estou compondo a delegação brasileira que participou da 88ª Sessão da CEDAW, em Genebra, na qual o Brasil vai responder perguntas das peritas sobre a aplicação desta convenção no nosso país. Integramos essa comissão por indicação do Condege, não só para analisar o cumprimento da Convenção pelo Brasil, mas para também destacar o papel da Defensoria Pública no cumprimento desta Convenção. É fundamental visibilizar a atuação da Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça para a população vulnerável, em especial às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Defensoria Pública destaca sua missão não só através dos Núcleos Especializados de Defesa da Mulher (NUDEMs), mas também em várias outras áreas como a atuação junto da população em situação de rua, que inclusive é o tema da Campanha Nacional da Defensoria Pública do Brasil neste ano”, afirmou.
Com base na revisão realizada, o Comitê fará recomendações ao país, que incluem diretrizes aos estados sobre como respeitar, proteger e promover os direitos humanos de mulheres e meninas, avaliando também aspectos gerais relacionados à igualdade de gênero.
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