Equador vai repatriar estrangeiros que estão no sistema penitenciário

O presidente do Equador, Daniel Noboa, emitiu um decreto ordenando a repatriação de estrangeiros que cumprem penas em prisões equatorianas. A medida, que deve ser implementada, imediatamente, ocorre três semanas após Noboa declarar estado de emergência devido à violência de grupos criminosos.

O decreto estabelece que os estrangeiros serão enviados de volta para seus países de origem para cumprir suas penas. Noboa enfatizou que a implementação deve ser feita de acordo com as leis nacionais e internacionais e com respeito aos direitos humanos.

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O Sistema Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) e os ministérios das Relações Exteriores, da Mulher e dos Direitos Humanos, do Interior, e o Ministério do Governo serão responsáveis pela execução dos procedimentos correspondentes. O decreto também estabelece que cada procedimento será individual, proibindo a repatriação de grupos.

A medida foi tomada após Noboa afirmar que o Equador poderia deportar cerca de 1.500 prisioneiros, a maioria deles da Colômbia e da Venezuela. Ele argumentou que essa ação ajudaria a reduzir a violência nas prisões e no país em geral.