Pedro Oliveira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou que pretende “estudar muito” o Tribunal Penal Internacional (TPI), especialmente sobre o motivo de o Brasil ser signatário dele. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, na madrugada desta segunda-feira (11), na Índia, após ele ser questionado sobre as suas declarações recentes de não prender Vladimir Putin caso o presidente russo for ao Brasil.
“Eu não sei se a justiça vai prender [Vladimir Putin]. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal, porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária dele. Então, eu quero saber porque o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceitam, porque nós temos que ser inferiores e aceitar”, afirmou o presidente brasileiro.
Momentos depois, o petista afirmou que desconhecia a existência do tribunal. “Eu não estou dizendo que vou sair do tribunal, eu nem sabia da existência desse tribunal. Eu só quero saber por que os Estados Unidos não são signatários, porque a Índia não é signatária, porque a China não é signatária, porque a Rússia não é signatária e por que o Brasil é signatário. Eu quero saber qual é a grandeza (do tribunal), que fez com que o Brasil tomasse a decisão de ser signatário, só isso que eu quero saber”, ressaltou Luiz Inácio.
Decisão do Brasil em se tornar signatário
As declarações de Lula geraram muitas repercussões negativas. O Brasil é signatário do tribunal desde fevereiro de 2000 e ratificou o acordo em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. No sábado (9), na Índia, onde participa da cúpula do G20, Lula afirmou que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil. Eu posso lhe dizer, se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, ignorando os mandados de prisão contra Putin, que foram emitidos pelo tribunal, em março.
A submissão ao tribunal é prevista na nossa Constituição Federal de 1988, no § 4º, do Art. 5º, que versa: “O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão”. Isso significa que, caso o presidente Putin venha ao Brasil pela cúpula do G20, ele teria que ser preso, por determinação do TPI, ao contrário do que Lula afirmou no último sábado.
Lula recuou
Após dizer que não há motivo para Putin ser preso caso viesse ao Brasil, Lula voltou atrás dizendo que “quem vai decidir é a justiça” e que “o Brasil tem um sistema judiciário que funciona perfeitamente bem”.
O próximo evento do G20 vai ocorrer no Rio de Janeiro, em 2024. Lula já deixou claro que pretende convidar Putin para o evento.
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