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Chilenos decidem hoje se revogam Constituição da época de Pinochet

A nova Carta, caso aprovada, substituirá texto constitucional de 1980, elaborado na ditadura de Pinochet.

Cerca de 15 milhões de chilenos vão às urnas neste domingo, 4, no referendo que vai definir se o Chile adota a proposta de uma nova Constituição. As últimas pesquisas de opinião indicam vitória da opção “rechaço” ao texto apresentado em julho deste ano pela Assembleia Constituinte, o que implicaria uma derrota política para o presidente Gabriel Boric, no cargo desde março.

A nova Carta, caso aprovada, substituirá o texto constitucional de 1980, elaborado na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), encerrada por uma outra votação: o plebiscito de 1988, quando os chilenos disseram não à ditadura do general, uma das mais brutais da América Latina, com mais de 3 mil mortos e 35 mil torturados, segundo relatórios oficiais.


Naquela época, Pinochet convocou o plebiscito com a intenção de legitimar sua permanência no poder até 1997 com uma vitória, mas perdeu por 55,99% dos votos a favor do não e 44% pelo sim. A participação em massa dos chilenos (97% dos eleitores foram às urnas) e levou o ditador a reconhecer o resultado e iniciar o processo de transição democrática. Na votação de hoje, o comparecimento também deve ser um fator decisivo para o resultado.

Discurso político

A campanha do “aprovo” pela nova Constituição tem usado a imagem do referendo de 1988, que marcou uma geração de chilenos, para mobilizar os votos pela aprovação da Carta. No último dia de campanha do plebiscito, na quinta-feira, os paralelos entre 1988 e o atual processo eram evidentes nas ruas de Santiago, capital chilena, uma das únicas regiões onde o “aprovo” aparece favorito nas pesquisas.

Milhares de partidários da nova proposta marcharam na cidade com cartazes que pediam “o fim da Constituição de Pinochet” e lembravam Salvador Allende, presidente chileno assassinado no golpe de estado promovido pelo ditador e pelas força armadas em 1973. Nas redes sociais, relembraram o processo que rejeitou a ditadura: “Hoje, mais de 30 anos mais velho, digo mais uma vez NÃO ao pesado legado de Pinochet. #Apruebo uma nova constituição para o Chile, que o deixa para trás e dá lugar ao novo”, escreveu uma chilena.

Analistas observam semelhanças e diferenças entre os dois momentos históricos. Assim como em 1988, o Chile vive hoje uma crise econômica marcada pelo aumento da inflação. E também como há quase 35 anos, a participação popular e, sobretudo, dos jovens, pode ser decisiva na votação.

Nas vésperas da votação de 88, o grupo etário que mais era favorável ao não eram os chilenos que possuíam entre 18 e 30 anos. Desta vez, 41,3% dos chilenos com esta idade têm intenção de votar “aprovo”, contra 33,8% que defendem o “rechaço”.

Em contrapartida, entre os mais velhos – dentre os quais estão eleitores de 1988 – o ‘rechaço’ prevalece com 47,8%. Em 1988, também foi na faixa etária mais velha (pessoas acima de 55 anos) que o “sim” prevaleceu. “Em geral, costuma haver entre os mais velhos um temor pelo desconhecido promovido pela mudança”, avaliou a cientista política da Pontificia Universidad Católica de Chile (PUC Chile), Julieta Suárez-Cao.

Na avaliação de Roberto Izikson, diretor de assuntos públicos do Cadem, maior instituto de pesquisa do Chile, as duas gerações de jovens (de 1988 e a atual) possuem em comum a desconfiança do sistema político e do capitalismo como modelo econômico. O contexto de crise econômica, com inflação alta, também se repete.

“Em 1988, as condições eram adversas para a ditadura militar e ajudaram o ‘não’ a conquistar uma diferença significativa”, disse. “Hoje, essas mesmas condições são adversas para o governo atual (de Gabriel Boric) e, portanto, mobilizam melhor o ‘rechaço’ à nova carta.

O efeito político de uma vitória do “rechaço” também poderia causar outra semelhança entre os processos: afetar o governo em vigência. “Se o ‘rechaço’ obtiver uma porcentagem maior do que o ‘não’ obteve em 1988 ou mais votos do que o presidente Boric obteve no segundo turno (em 2021), deixada o governo em uma posição muito complexa e o presidente necessitará de uma habilidade política alta para reconfigurar os próximos três anos de governo”, disse Izikson.

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