Wanessa Gommes
O australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, estava asilado na embaixada do Equador em Londres desde 2012, quando entrou na representação diplomática para escapar de um pedido de extradição da Suécia.
Recentemente, no entanto, Quito admitiu que analisava sua situação, apesar de negar ter chegado a um acordo com Londres para expulsá-lo da embaixada para que pudesse ser preso pelas autoridades britânicas - como denunciou, na semana passada, o site do australiano pelo Twitter.
"A decisão será tomada no momento correto, levando em consideração as duas opções: manter o asilo, ou revisar a situação", declarou o chanceler equatoriano, José Valencia, na segunda-feira. Entenda como Assange virou um problema diplomático para o Equador.
- Por que ele estava asilado?
Assange se refugiou na embaixada equatoriana em Londres em meados de 2012 e pediu proteção. Após dois meses de confinamento, o então presidente Rafael Correa (2007-2017) concedeu asilo diplomático em agosto daquele ano. Na época, Assange enfrentava uma ordem de prisão europeia. A Suécia queria sua extradição por acusações - que não prosperaram - de supostos crimes sexuais.
O especialista em informática alegava que tudo era um plano dos Estados Unidos para submetê-lo à sua jurisdição e fazê-lo pagar com a pena de morte o vazamento de milhares de segredos oficiais através de seu portal WikiLeaks. Quito aceitou esse argumento.
No entanto, Londres se recusa a dar a ele um salvo-conduto, e a Justiça britânica pedia sua captura por violar as condições de liberdade condicional no caso aberto na Suécia.
- Por que a preocupação do Equador?
Com a chegada de Lenín Moreno à presidência, o tratamento dado a Assange mudou. O ex-aliado de Correa, que revisou praticamente todas as políticas de seu antecessor, incluindo a de aberta crítica aos Estados Unidos, acusa-o de interferir nos assuntos internos do Equador.
Assange também é questionado por tentar influenciar as eleições de 2016 nos Estados Unidos e o processo de independência catalã em 2017.
Moreno, que chegou a considerar Assange uma "pedra no sapato" da diplomacia equatoriana, cortou temporariamente suas telecomunicações em 2018 (Correa também restringiu seu acesso à internet por um tempo, incomodado com a interferência do australiano).
Mas parece ter sido a suspeita do governo equatoriano de que o WikiLeaks tenha pirateado as comunicações de Moreno e de sua família para vazar fotos, vídeos e conversas privadas - que deram munição aos opositores - o desecadeador da decisão de tirar o asilo diplomático.
Assange queria se manter como um "ator de opinião mundial", quebrando o "código mínimo que um asilado deve ter: não comentar, ou estar envolvido em qualquer tipo de processo político", explica Katalina Barreiro, do Instituto de Estudos Superiores Nacionais de Quito.
- Qual o status legal de Assange?
Assange não era apenas um asilado. Em 2017, tornou-se cidadão equatoriano, e o governo de Moreno chegou a nomeá-lo conselheiro da embaixada em Moscou para que ele pudesse deixar o Reino Unido protegido por imunidade diplomática.
Londres nunca reconheceu essa designação, por isso Quito anulou a nomeação. "O Equador pode revogar o asilo assim como o concede", destaca o constitucionalista Rafael Oyarte.
Em outubro de 2018, Quito impôs a Assange um protocolo comportamental que rege desde suas visitas e suas comunicações, passando por normas de higiene dentro da embaixada. O descumprimento poderia ocasionar o "término do asilo", conforme compromisso firmado pelas partes.
Quito também tem o poder de tirar a nacionalidade, ou o fundador do WikiLeaks pode renunciar expressamente a ela.
Mas, se apenas o asilo fosse retirado, como ocorreu, em teoria, o Estado ainda tem a obrigação de protegê-lo contra as possíveis pretensões de outros países de submetê-lo à prisão perpétua, ou condená-lo à morte, castigos que não são reconhecidos pela lei equatoriana.
"Se alguém violar seus direitos, o Equador terá o dever de pedir que a violação seja suspensa", disse o ex-chanceler José Ayala Lasso.
- O que acontece a Assange sem o asilo?
Assange deve deixar a embaixada, mesmo que continue a ser equatoriano, a menos que demonstre que precisa de proteção, e o país decida concedê-la.
"O Equador pode dizer: senhor, você não é mais uma pessoa a quem o Equador concede asilo, por favor, deixe a embaixada", diz Ayala Lasso.
O advogado internacionalista Mauricio Gandara disse que, nesse caso, Quito pode dar ao australiano um prazo para sair voluntariamente.
"Poderão dizer: você deve sair em 24 horas. Se não tiver saído depois de 24 horas, a embaixada pode pedir à polícia britânica para entrar e levá-lo embora", acrescentou Gandara, que também foi embaixador em Londres - ainda não está claro se foi esse o caso.
Uma vez fora da embaixada equatoriana em Londres, Assange será detido, porque enfrenta o mandado de prisão por violar as condições de sua liberdade condicional.
"A condenação não deve exceder seis meses", disse o procurador-geral do Equador, Íñigo Salvador, acrescentando que o Reino Unido deu garantias de que "ele não será deportado, ou extraditado para qualquer outro país".
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