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Holanda aprova lei que torna doação de órgãos automática

Para não ser doador é necessário que o cidadão expresse sua vontade em não doar.

Na última terça-feira (13) senadores da Holanda decidiram que todos os adultos do país são automaticamente doadores de órgãos. A votação foi acirrada e a proposta, que tem como objetivo aumentar o banco de órgãos do país, foi aceita por 38 a 36 votos. Para não ser doador, é preciso que o cidadão expresse sua vontade.

A nova lei é semelhante às leis de doação da Bélgica e da Espanha. Inicialmente, o governo emite uma carta questionando se o cidadão quer ou não ser doador de órgão. Caso a carta não seja respondida, o governo envia uma nova carta. Caso o cidadão não se manifeste, está automaticamente na lista do banco de órgãos. Apesar de ser colocado como doador de órgãos, a qualquer momento o cidadão pode pedir para sair da lista.


A lei foi uma proposta do partido progressista D66 e foi aprovada pela câmara baixa do Parlamento, em 2016. Na ocasião, houve muitas críticas, que alegavam responsabilidade para o governo decidir sobre o destino dos órgãos das pessoas após a morte.

A incrementação se baseia em que a família da vítima sempre tem a palavra final, a não ser que ela seja favorável à doação e o cidadão tenha se expressado como não doador. No país, cerca de 40% das pessoas já são doadoras de órgãos e o governo acredita que o número tende a crescer com essa mudança.

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