O Governo do Peru publicou um decreto classificando a transexualidade e transtornos envolvendo identidade de gênero como doenças mentais. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde do país na última sexta-feira (10).

A transexualidade foi incluída em uma lista de doenças, assim como transtorno de identidade de gênero na infância, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero não especificado, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica.

O decreto foi justificado com base na CID-10, regulamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) que classificava o “transexualismo” como um transtorno de identidade sexual. No entanto, a OMS decidiu retirar a transexualidade como um transtorno em 2019.

Ativistas dos direitos LGBTQIA+ pediram a suspensão do decreto e alertaram que o uso dessa norma deve fomentar o preconceito e práticas prejudiciais a população transexual no país.