A deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ( Alema ), renovou, por mais um ano, um contrato de R$ 9 milhões com uma agência de publicidade. O termo aditivo ao contrato foi assinado no dia 4 de fevereiro.
A empresa Prompt Comunicação e Marketing foi contratada para prestação de serviço de publicidade e campanhas institucionais da Casa Legislativa. O contrato renovado tem o valor de R$ 9.550.781,25 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Em 31 de janeiro deste ano, foi emitida uma nota de empenho em nome da Prompt Comunicação no valor de R$ 1.591.796,87 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).
Uma cláusula do termo aditivo esclarece que o contrato pode ser revogado antes do prazo, caso seja concluído o processo licitatório em andamento, que tem como objeto os mesmos serviços.
“O contrato poderá ser rescindido, antes do prazo final de sua vigência, com a conclusão e homologação do processo licitatório em andamento, que tem por objeto os mesmos serviços aqui contratados. Com a finalização da licitação e a celebração de novo contrato, este instrumento será automaticamente rescindido sem ônus para ambas as partes”, consta no documento.