A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (24), a operação "Conteúdo Proibido VIII" na cidade de Codó, interior do Maranhão. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da quebra de dados telemáticos na residência de um investigado por crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.
De acordo com a PF, as investigações permitiram rastrear as redes de computadores utilizadas pelos suspeitos. O material apreendido foi encaminhado para perícia, com o objetivo de verificar sua autenticidade e comprovar os crimes.
Caso os delitos sejam confirmados, o investigado responderá pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso infantil. As investigações continuam em andamento.
O crime de armazenamento de pornografia infantil
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o armazenamento ou compartilhamento de conteúdo relacionado à exploração sexual de menores pode resultar em penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão. Ainda de acordo com o Estatuto, mesmo que o material não seja compartilhado, a simples posse já configura crime.
* Com colaboração da repórter Caroline Vitorino