O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a compra de 50 smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max, destinados a desembargadores. O custo total da aquisição é aproximadamente R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo por cerca de R$ 11.467,99.
O tribunal justifica que a compra tem como objetivo a padronização dos dispositivos institucionais e faz parte da modernização da comunicação da instituição. A aquisição será financiada com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, dentro da dotação orçamentária prevista para a modernização do Judiciário.
Atualmente, o Maranhão é o estado com o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, e grande parte da população ainda enfrenta dificuldades de acesso à internet. Por isso, a decisão gerou repercussão.
Licitação
No edital, está previsto que os 50 celulares serão adquiridos por meio de um Pregão Eletrônico, com o critério de menor preço. Após a compra, os aparelhos deverão ser entregues na sede do TJMA, em São Luís, em até 45 dias após a emissão da ordem de compra. Conforme o documento, os smartphones precisam atender a alguns critérios técnicos específicos, como tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento. Também é exigido que a fornecedora tenha um programa de reciclagem dos aparelhos e acessórios.
Justificativa
Após diversas críticas sobre a aquisição dos aparelhos caros, o TJMA emitiu um esclarecimento, afirmando que a licitação não significa compra imediata, mas apenas assegura a possibilidade de aquisição futura, caso haja necessidade.
O tribunal argumenta que a escolha do modelo foi baseada em critérios técnicos, já que é necessário adquirir um celular que:
• Seja compatível com os sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe);
• Garanta mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados atuem de qualquer lugar com segurança;
• Ofereça desempenho avançado para videoconferências e transmissões ao vivo de audiências e sessões híbridas;
• Tenha maior durabilidade e segurança para dados sensíveis do Judiciário.
O TJMA também destacou que os celulares poderão ser utilizados pelas assessorias de comunicação para coberturas, já que, segundo o tribunal, os servidores atualmente utilizam seus celulares pessoais para essa finalidade.
Segundo o tribunal, os valores da compra estão previstos no orçamento do Fundo do Judiciário (FERJ), sem impacto nas contas públicas.