Donald John Trump assinou diversos decretos em seu primeiro dia como presidente dos Estados Unidos da América, nessa segunda-feira (20). Dentre eles, a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Acordo de Paris, além do perdão aos invasores do Capitólio, fato ocorrido em janeiro de 2021.
Trump assinou os decretos ao longo do dia, parte deles em um estádio em Washington, D.C., com a presença de apoiadores, e outros no Salão Oval da Casa Branca. Muitos dos atos revogam medidas implementadas por Joe Biden , o presidente antecessor.
Nas palavras de Trump, as medidas dão início à "restauração completa" dos EUA. Parte considerável dos decretos, contudo, é criticada por organizações que atuam na área de direitos humanos e sustentabilidade.
Confira abaixo alguns dos decretos
- Perdão a invasores do Capitólio: Trump concedeu perdão total, completo e incondicional aos que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A medida beneficia cerca de 1.500 condenados pelo episódio, quando manifestantes contestaram a vitória eleitoral do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata) em 2020.
- Congelamento de contratações: impede novas contratações federais, com exceção das forças armadas e outras categorias, até que os funcionários de Trump assumam.
- Liberdade de expressão: reafirmou a liberdade de expressão e a proibição à censura, que, segundo Trump, foram “suprimidas” durante o governo Biden nas plataformas digitais. Além disso, manda investigar as atividades do governo dos últimos quatro anos que não estejam de acordo com os direitos já garantidos pela Constituição estadunidense.
- Papel militar na fronteira: determina a revisão e implementação de planos para fortalecer a segurança na divisa com o México.
- Ideologia de gênero: define o sexo como uma classificação biológica imutável, em que só existe “homem” e “mulher”. A norma impacta o registro em documentos do governo. Também determina a suspensão de materiais que promovam “ideologia de gênero” e o financiamento a programas sobre o tema.
- Saída da OMS (Organização Mundial da Saúde): volta a retirar o país da OMS em razão da “má gestão da organização na pandemia de covid-19”, suspende a transferência de recursos do governo norte-americano e negociações de acordos sanitários em andamento.