A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nessa terça-feira (14), um projeto de lei que proíbe a participação de pessoas trans em competições esportivas femininas. A medida, apoiada por deputados do Partido Republicano, se aplica a torneios escolares e inclui sanções para as escolas que não cumprirem as novas regras.
De acordo com o projeto, a inscrição em competições esportivas deve ser determinada com base no sexo atribuído ao nascimento, com base nos órgãos reprodutivos biológicos. A proposta também prevê penalidades para instituições que recebam financiamento federal, como bolsas de estudo, caso permitam a participação de homens em competições destinadas a mulheres.
Entretanto, o projeto não impede que homens participem de programas de treinamento feminino, desde que isso não leve a mulher a perder seu lugar no time, não retire suas bolsas de estudo ou financiamento escolar, nem interfira na admissão de estudantes mulheres em instituições acadêmicas.
A Controladoria-Geral dos Estados Unidos ficará responsável por conduzir um estudo para avaliar os impactos da participação de homens em torneios femininos. A pesquisa irá investigar aspectos como efeitos psicológicos, desenvolvimento, participação e os impactos sociais sobre as atletas, incluindo possíveis consequências como o isolamento e o desestímulo à prática esportiva.
Políticos republicanos defendem a medida, argumentando que mulheres trans podem ter vantagens físicas sobre mulheres cisgênero, o que, segundo eles, pode prejudicar as oportunidades de competição para estas últimas.
Por outro lado, os democratas criticam o projeto, afirmando que ele aumenta a discriminação contra pessoas transgênero, especialmente entre jovens LGBTQIA+, e enxergam a proposta como uma tentativa dos republicanos de restringir os direitos dos estudantes da comunidade.
O projeto foi aprovado por 218 votos a favor, incluindo dois votos dos democratas Vicente Gonzalez e Henry Cuellar. Outro deputado democrata, Don Davis, se absteve.
A medida já havia sido aprovada na Câmara em abril de 2023, mas não passou no Senado, que na época era controlado pelos democratas. Com a eleição de Donald Trump e a atual maioria republicana no Senado, a expectativa é que o projeto seja aprovado, embora seja necessário angariar o apoio de alguns congressistas democratas para garantir a sua aprovação.