O Galáticos Futebol Clube Teresina poderá participar do campeonato THE Liga/SA Esportes promovido pela Federação de Fut7 do Piauí. É o que determina decisão do Juiz Francisco João Damasceno, da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, proferida em pedido de Tutela Cautelar Antecedente.
A equipe havia sido excluída da competição por decisão individual do presidente da Federação de Fut7 do Piauí (FF7P), Darlan Júnior.
Na decisão, dada na manhã de hoje (20), o juiz afirma que após análise dos documentos juntados aos autos, especialmente o regulamento da competição, verificou presentes os requisitos para a concessão da tutela.
Para o magistrado, o comunicado da Federação “carece de qualquer substrato que justifique a exclusão da parte autora em relação ao campeonato, bem como de qualquer competição promovida pela requerida”.
O juiz vai além e afirma que o regulamento da THE Liga não trata do tema referente a suposta justificativa para a pena capital de exclusão de uma equipe do certame.
Também ressalta que não foi dada oportunidade ao Galáticos o exercício do contraditório e da ampla defesa “o que evidencia em analise preliminar, decisão arbitrária”.
A decisão determina o imediato retorno da equipe Galáticos Futebol Clube ao campeonato THE Liga SA Esportes, autorizando a participação conforme a tabela de jogos da competição, inclusive a participação no jogo marcado para sábado (21)
O descumprimento da decisão poderá implicar em sanções cíveis e criminais para os responsáveis.
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