O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deferiu, durante sessão judiciária realizada nessa segunda-feira (29), o pedido feito por juízes de 58 Zonas Eleitorais para obter reforço de Forças Federais durante as eleições municipais de 2024. Agora, o processo será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por organizar a logística de envio junto aos órgãos responsáveis, além de custear a operação.
Ao todo, o Piauí possui 74 zonas eleitorais. Isso significa que aproximadamente 80% delas solicitaram o reforço das forças federais. Durante seu voto, o relator da ação, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas , vice-presidente e corregedor do TRE-PI, votou em consonância com o Ministério Público Eleitoral pelo deferimento dos pedidos.
Ambos garantiram que as solicitações formuladas pelos juízes e juízas está de acordo com a Resolução nº 21.843/2004 do TSE, onde lê-se: “O Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados”.
Segundo o desembargador Ricardo Gentil, o Governo do Estado do Piauí também se manifestou favorável às requisições que vierem a ser deferidas pela Justiça Eleitoral. Desta forma, as Forças Federais atuarão em cooperação com as Forças de Segurança do Estado.
“Diante disso, reputo demonstrada a necessidade de requisição de força federal a fim de garantir a aplicação da lei a promoção da ordem pública nas Eleições Municipais 2024 e assegurar a expressão da vontade popular a ser manifestada no dia da votação”, declarou o vice-presidente do TRE-PI.
Confira a lista de Zonas Eleitorais que solicitaram efetivo das Forças Federais
01ª Zona Eleitoral – Teresina
02º Zona Eleitoral – Teresina
05ª Zona Eleitoral – Oeiras
06ª Zona Eleitoral – Barras
08ª Zona Eleitoral – Amarante
10ª Zona Eleitoral – Picos
11ª Zona Eleitoral – Piripiri
12ª Zona Eleitoral – Pedro II
13ª Zona Eleitoral – São Raimundo Nonato
14ª Zona Eleitoral – Uruçuí
15ª Zona Eleitoral – Bom Jesus
17ª Zona Eleitoral – Miguel Alves
18ª Zona Eleitoral – Valença do Piauí
20ª Zona Eleitoral – São João do Piauí
21ª Zona Eleitoral – Piracuruca
22ª Zona Eleitoral – Corrente
25ª Zona Eleitoral – Jerumenha
26ª Zona Eleitoral – Parnaguá
27ª Zona Eleitoral – Luzilândia
28ª Zona Eleitoral – Picos
29ª Zona Eleitoral – Pio IX
30ª Zona Eleitoral – São Pedro do Piauí
32ª Zona Eleitoral – Altos
33ª Zona Eleitoral – Buriti dos Lopes
34ª Zona Eleitoral – Castelo do Piauí
35ª Zona Eleitoral – Gilbués
36ª Zona Eleitoral – Canto do Buriti
37ª Zona Eleitoral – Simplício Mendes
38ª Zona Eleitoral – Paulistana
39ª Zona Eleitoral – São Miguel do Tapuio
40ª Zona Eleitoral – Fronteiras
41ª Zona Eleitoral – Esperantina
43ª Zona Eleitoral – Regeneração
44ª Zona Eleitoral – Ribeiro Gonçalves
47ª Zona Eleitoral – Altos
48ª Zona Eleitoral – Elesbão Veloso
49ª Zona Eleitoral – Porto
52ª Zona Eleitoral – Água Branca
53ª Zona Eleitoral – Cocal
54ª Zona Eleitoral – Demerval Lobão
57ª Zona Eleitoral – Itainópolis
58ª Zona Eleitoral – Monsenhor Gil
62ª Zona Eleitoral – Picos
63ª Zona Eleitoral – Teresina
64ª Zona Eleitoral – Inhuma
67ª Zona Eleitoral – Manoel Emídio
68ª Zona Eleitoral – Padre Marcos
69ª Zona Eleitoral – São João do Piauí
72ª Zona Eleitoral – Itaueira
74ª Zona Eleitoral – Barro Duro
79ª Zona Eleitoral – Caracol
80ª Zona Eleitoral – Matias Olímpio
89ª Zona Eleitoral – Valença do Piauí
90ª Zona Eleitoral – Simplício Mendes
95ª Zona Eleitoral – São Raimundo Nonato
97ª Zona Eleitoral – Teresina
98ª Zona Eleitoral – Teresina