A venda, provimento e ingestão de bebidas alcoólicas está proibida no Maranhão durante o primeiro turno das eleições. Decisão foi feita por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA), determinando que a Lei Seca ocorra das 0h até às 22h desse domingo (6). Além da bebida alcoólica, também será proibido o comércio de produtos com efeitos semelhantes aos do álcool.
Caso alguma pessoa física ou jurídica viole a medida, a ação será caracterizada como crime de desobediência. A Secretaria de Segurança Pública afirmou também que a decisão foi feita visando a conservação da ordem pública, dos cidadãos e a manutenção da ordem em meio ao processo eleitoral. No Piauí, o Governo estadual também proibiu a venda de bebida alcoólica no dia das eleições .
Os estados de Roraima, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Ceará também irão implementar a Lei Seca durante as eleições. Porém, no Piauí, o período de aplicação da medida será mais longo que no Maranhão, se estendendo desde as 18 horas do dia 5 de outubro até às 18 horas do dia 6. Vale lembrar que o Ministério da Saúde alerta que o consumo excessivo de qualquer bebida alcoólica pode prejudicar a saúde a curto, intermediário ou longo prazo.
O uso abusivo de álcool é uma pauta que abrange vários setores e também é um fator de risco que influencia de forma negativa dois aspectos: aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs); e o aumento de agravos, como acidentes e violência.