Saiba quanto cada partido político vai receber do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nessa terça-feira (09), a relação dos valores que 32 partidos políticos terão direito a receber. Serão R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral.

A publicação atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. O partido que vai receber o maior valor é o PT (R$ 200.925.914,05), seguido do PSL (R$ 193.680.822,47) e PSD (R$ 157.180.452,52).

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Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido no parágrafo 3º do artigo 16-C Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do FEFC e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Posteriormente, a Corte vai proceder com a distribuição do FEFC, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos.

As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Confira abaixo a relação dos partidos com os valores