Bárbara Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai julgar nesta sexta-feira (28) um recurso da coligação “A vitória com a força do povo”, que é liderada pelo governador Wellington Dias (PT), contra decisão que não aceitou representação contra a empresa Facebook Serviços Online Brasil LTDA.
A coligação ingressou com a representação contra a empresa, afirmando que existe um perfil falso na rede social Instagram, que está fazendo propaganda negativa contra Wellington. A empresa é a responsável pelo Instagram.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Wellington Dias
O perfil tem o nome "Wellington Dias Governador" e segundo a coligação, “o autor das postagens abusa da liberdade de expressão, com a publicação de imagens e comentários com o fito de denegrir a imagem do candidato da coligação representante”. Pediu então que o Facebook remova do Instagram o perfil.
No dia 12 de setembro, o juiz José Gonzaga Carneiro, julgou improcedente a representação e afirmou que “não prospera o argumento de que a existência da página impugnada pode induzir o eleitorado a erro. Isso porque a página oficial do Governador Wellington Dias possui o selo de autenticidade, diferente, por óbvio, da página ora impugnada” e que “a simples propaganda negativa, per si, não representa um ilícito eleitoral, merecendo guarida dessa Justiça Especializada apenas quando a livre manifestação do pensamento, a liberdade de imprensa e o direito de crítica extrapolarem o exercício da liberdade de informação e de expressão”.
Inconformada com a decisão a coligação ingressou com um recurso, pedindo que o Facebook faça a retirada da página e aplique multa.
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