Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo central, que abrange o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, apresentou um déficit de R$ 5,3 bilhões em setembro de 2024, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (7). Esse rombo superou as expectativas do Ministério da Fazenda, que previa um déficit de R$ 2 bilhões. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado um superávit de R$ 26,2 bilhões.
Nos nove primeiros meses de 2024, o déficit acumulado alcançou R$ 105,2 bilhões, um aumento em relação ao rombo de R$ 94,3 bilhões observado no mesmo período de 2023. Entre os fatores que influenciaram o aumento das despesas estão os pagamentos de precatórios federais, especialmente para o estado do Rio Grande do Sul, enquanto as receitas tiveram queda expressiva, com uma redução de R$ 28,3 bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal.
Em relação ao acumulado dos últimos doze meses até setembro de 2024, o resultado primário do governo central registrou um déficit de R$ 245,8 bilhões, representando 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse índice aponta um agravamento nas contas públicas, evidenciando o desafio que o governo enfrenta para reverter o cenário e alcançar a meta de equilíbrio fiscal no próximo ano.
Apesar do déficit atual, o governo Lula mantém o compromisso com a meta de zerar o déficit fiscal, conforme previsto no arcabouço fiscal, que permite um limite de até 0,25% do PIB em resultado negativo. Para alcançar esse objetivo, estão sendo considerados gastos extraordinários de R$ 40,5 bilhões, que não serão incluídos no cálculo final. Entre esses valores, incluem-se créditos destinados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul e ao combate a queimadas em áreas afetadas.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou que o resultado de outubro deverá trazer um superávit de cerca de R$ 40 bilhões, o que pode representar uma recuperação parcial das contas públicas.
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