O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao Estadão/Broadcast que trabalha com a hipótese de fatiar a reforma Tributária, mas que ainda precisa conversar com líderes da oposição e com os relatores e presidentes de comissão da proposta para fechar uma linha definitiva de trabalho.
“Quando a gente não pode comer um boi inteiro, comemos em parte. Então, conversei com os líderes da Câmara. Vou ainda conversar com os líderes da oposição para ajustar. Conversei já com a Economia, com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) [presidente do Senado], com o presidente da República e vou conversar com os dois relatores e presidentes das comissões nas Casas. A ideia é realmente fatiar”, disse.
Na segunda-feira, 26, Lira deu um ultimato para o relator Aguinaldo Ribeiro apresentar seu relatório. O Estadão/Broadcast apurou que ele deve apresentar um relatório completo, sem fatiamento, na terça-feira, 3.
Na quinta-feira, 29, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou, no plenário, um acordo para votar a reforma tributária em quatro etapas, começando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - fusão do PIS/Cofins.
A decisão, como confirma Lira, não foi ainda acertada, o que acabou causando uma saia-justa com os deputados e com o Senado. Barros teve que publicar uma mensagem mais tarde, nas suas redes sociais, informando que a decisão dependia ainda de consultas ao relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), ao autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de reforma na Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e aos demais líderes.
Lira não diz ainda quais seriam todas as etapas desse fatiamento. “Estou discutindo primeiro forma que deve ser muito provavelmente fatiamento. A partir daí, vamos sentar para decidir quais são as etapas, o que entram nelas e a princípio do que for mais fácil para o que é mais complicado. Na realidade é uma coisa que tem necessidade, nesse aspecto temos de dialogar, abrir e começar a ajustar as coisas”, disse.
A reforma tributária é apontada por economistas como uma medida fundamental para retomada da economia do País e para atração de investimento, principalmente, no pós pandemia. A pauta tem se tornado o principal tema da Câmara, enquanto o Senado mergulha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para apurar a atuação do governo na crise sanitária.
Nesta sexta Lira foi ao Twitter reafirmar mais uma vez a priorização da proposta. “A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão”, escreveu.
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