A medida provisória que limita a compensação dos créditos do PIS (Programa de Integração Social) do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pode provocar um aumento nos preços da gasolina, do etanol e do diesel já a partir desta terça-feira (11), segundo distribuidoras e representantes de postos de combustíveis.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa distribuidoras, informou que a gasolina pode ter aumentos de 4% a 7%, ou R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro. Já o diesel pode subir de 1% a 4%, ou R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro.
O IBP representa empresas como Raízen, Ipiranga, do grupo Ultra, e Vibra Energia, as três maiores distribuidoras de combustíveis do país.
Na semana passada, o preço médio de venda do litro de gasolina no país ficou em R$ 5,85, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Medida provisória
A medida do governo veda a utilização de créditos de PIS/Cofins pelas empresas para pagamentos de débitos de outros tributos federais, inclusive previdenciários. A mudança começou a valer na última semana e foi duramente criticada por vários setores empresariais, entre eles, o IBP. “A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, disse o instituto em nota.