A Companhia Nacional de Abastecimento ( Conab ) anunciou que o arroz a ser importado será destinado, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas nas regiões metropolitanas.
Essa medida visa garantir o abastecimento do país e evitar que os preços subam devido a uma possível especulação. O Rio Grande do Sul , que é responsável por 70% da produção de arroz no Brasil, enfrentou eventos climáticos extremos, e a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Conab ajudará a recompor os estoques públicos.
A ação foi autorizada por meio da Medida Provisória (MP) Nº 1.217, válida para 2024. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária, e Fazenda definirão a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condições da venda, incluindo a possibilidade de deságio.
Além disso, os custos relativos à sacaria e à remoção do produto serão incluídos nos leilões. A MP também dispensa a certificação exigida pela Lei nº 9.973, de 29/05/2000, agilizando as operações.