O ministro da Fazenda , Fernando Haddad (PT), afirmou que o Governo Federal fará uma nova revisão da faixa de isenção do Imposto de Renda em 2024, para que acompanhe o valor reajustado do salário mínimo. O chefe da pasta concedeu as declarações, na noite dessa segunda-feira (22), em entrevista ao vivo ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
"Nós vamos fazer uma nova revisão em 2024 por conta do aumento do salário mínimo. O presidente Lula já pediu uma análise para acertarmos a faixa da isenção. Neste primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a emenda da Reforma Tributária”, destacou Haddad.
Em maio de 2023, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) alterando a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para alcançar aqueles que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640,00 na época), o texto incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte. Acontece que o salário mínimo vigente em 2014 chegou a R$ 1.412, sem que a faixa de isenção do IR acompanhasse.
Meta de déficit zero em 2024
O ministro Haddad também reiterou que a meta de déficit zero nas contas públicas para 2024 está mantida. "Eu tenho um objetivo, não depende só de mim cumprir esse objetivo. Não vai ser um ministro que vai conseguir entregar um resultado. Eu dependo do Judiciário, dependo do Executivo e do Legislativo. E até agora eu não posso reclamar de ninguém. A democracia você tem que ouvir o outro. No que me diz respeito, se eu não tivesse muita convicção do que eu estou perseguindo, eu não teria defendido há 13 meses a mesma coisa”, disse Haddad sobre a manutenção da meta.
Ainda sobre a meta, o ministro negou que estaria discutindo a sua revisão com o presidente Lula. "Ela [a revisão da meta] não foi discutida com o presidente." Ele disse que, na verdade, foi discutiu alternativas par que a meta seja atingida.