A procuradora geral do Ministério Público do Estado, Carmelina Maria Mendes de Moura, publicou ato, no dia 11 de junho, onde mantém a suspensão do expediente presencial até o próximo dia 5 de julho. Antes a data prevista era 14 de junho.
A procuradora afirmou que existe a “necessidade de prorrogar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o período de teletrabalho e da suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus”.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Carmelina Moura
Com isso fica instituído em caráter temporário e excepcional, o regime de teletrabalho, com a suspensão do expediente presencial do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 05 de julho, “como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo covid-19 em prol da saúde pública, ressalvadas situações que impossibilitem a sua adoção”.
Em um outro ato publicado pela procuradora, ela ainda suspendeu os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 5 de julho, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis.
O Ministério Público do Estado do Piauí segue o Tribunal de Justiça do Piauí que também suspendeu nas atividades até o dia 5 de julho.
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