Ala do PT no Governo Lula defende taxar exportações do agronegócio

No Governo Lula, integrantes do PT têm defendido medidas consideradas heterodoxas para reduzir rapidamente o preço dos alimentos, com destaque para a taxação transitória de exportações do agronegócio. Para esse grupo, essa seria a única medida eficaz a curto e médio prazo, sendo capaz de controlar os preços internos. A pressão sobre o presidente Lula tem sido constante, com reuniões frequentes e cobranças de soluções para a alta nos preços dos alimentos, que se tornou uma das maiores preocupações de sua gestão.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, um dos integrantes desse grupo, afirmou que a proposta de taxação não tem chances de prosperar, uma vez que o presidente já deixou claro que não tomará medidas heterodoxas. Teixeira, que assinou, em 2022, um projeto de lei que sugeria a taxação das exportações em situações de emergência, explicou que o fez apenas para garantir a tramitação do projeto. Em sua justificativa, o texto alertava para a contradição de o Brasil exportar grandes volumes de alimentos enquanto enfrenta volatilidade nos preços e insuficiência de abastecimento interno.

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A ideia defendida por essa ala petista é que, com a taxação temporária das exportações, o agronegócio seria forçado a destinar uma maior quantidade de produção para o mercado interno. Isso, na visão deles, teria impacto imediato sobre os preços dos alimentos, como arroz, feijão e trigo, que vêm perdendo espaço na produção nacional, enquanto soja e milho, que têm grande destino para exportação, ganham destaque. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que a produção de arroz e feijão caiu de 18% para 7% nos últimos 20 anos, enquanto a soja e o milho passaram de 76% para 89% da produção total.

Por outro lado, o projeto de taxação enfrentou resistência e foi rejeitado em três comissões da Câmara, com o apoio da bancada ruralista, majoritária no Congresso. O PL-1586/2022, que prevê essa taxação em casos de emergência, ainda aguarda análise em uma quarta comissão.

Diante do impasse, o Governo Federal tem buscado alternativas. Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que o governo está avaliando a possibilidade de reduzir as alíquotas de importação em casos específicos, como forma de contornar a alta dos preços.