Carolina Matta
Um vídeo de uma audiência presidida pela juíza Luciana Fiala de Siqueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, viralizou nas redes sociais. Na gravação, ela realiza o julgamento de um adolescente de 17 anos, acusado de roubar uma bicicleta, e durante a sessão, ela dá uma ‘bronca’ no jovem. O registro é trecho do documentário Juízo, de 2007, que acompanha o julgamento de infratores menores de idade.
De frente à magistrada, o jovem confessa que participou do roubo após convite de uma outra pessoa. A partir daí, a juíza Luciana Fiala inicia o desabafo. “Ele te chamou para roubar e tu foi. Tá gostando? Como que um cara te chama para roubar e você vai? [...] Então você se mete com um cara para roubar e você vai, garanto que teu pai te educou com muita dificuldade, não foi para ser ladrão, e aqui você tá bancando o ladrão. Você não tem direito de roubar bicicleta nem nada de ninguém”, afirmou a magistrada.
Neste mesmo trecho do documentário, o advogado do adolescente defende que o jovem teve uma participação de menor importância no fato, e por ter família, requereu a liberdade assistida provisória do jovem. Em resposta, o réu recebe outro ‘puxão de orelha’ da juíza Luciana Fiala.
“Olha pro seu pai, o que você tá fazendo com seu pai e com a sua família. É a decepção e o desgosto. Você tem 17 anos, mais um ano você vai para uma Vara Criminal comum, aí o juiz não vai querer saber se você tem família, vai querer saber se você cometeu um crime. Se tiver provado, você vai ganhar uma pena. E eu posso te garantir que é pior”, concluiu a juíza.
A audiência de fato é real e auxiliou na construção do filme. No entanto, as imagens dos adolescentes utilizadas no documentário não são as verdadeiras, visto que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite que os menores em conflito com a lei sejam identificados. Nesse caso, jovens foram convidados para interpretar os réus.
Linguajar das ruas
Em 2008, Luciana Fiala Siqueira ganhou destaque por trocar os jargões jurídicos pelo linguajar das ruas durante as audiências. O uso de gírias e expressões comumente usadas por meninos de rua foi um método encontrado por ela para que a comunicação entre os juízos e menores infratores ficasse mais fácil. “É uma técnica de interrogatório para descobrir a verdade real e me aproximar, para que eles entendam o que estamos falando”, explicou a juíza.
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