Rauena Pinheiro
O Ministério dos Transportes e a mineradora Vale firmaram um acordo para a revisão dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Vitória–Minas (EFVM). O contrato prevê um investimento de R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do Brasil.
Assinados inicialmente em dezembro de 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os acordos tinham como objetivo renegociar os termos com a empresa para corrigir ajustes regulatórios necessários. Segundo a Vale, os contratos contam com termos aditivos que fixaram a prorrogação antecipada das concessões até o ano de 2057.
“Firmamos hoje um entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil”, disse o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho.
A Vale também se comprometeu a realizar um aporte global máximo de R$ 11 bilhões, referente à revisão do levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, à otimização de obrigações contratuais e ao replanejamento de investimentos. O acordo ainda precisa da homologação do Tribunal de Contas da União (TCU) para sua efetivação.
Por meio de uma nota divulgada pela Vale, a mineradora informou que “a repactuação será feita em conformidade com os termos dos Contratos de Concessão que seguem vigentes” e afirmou ainda que irá “promover sua modernização e atualização”.
Os termos da transação resultam em um aumento de R$ 1,7 bilhão na provisão das concessões ferroviárias.
Além disso, outros R$ 6 bilhões da União serão destinados ao trecho ferroviário no Espírito Santo, focado nas cidades de Cariacica e Anchieta, locais conhecidos como o anel ferroviário do Sudeste. O acordo era um anseio dos Ministérios da Fazenda e dos Transportes.
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