Brunno Suênio
Em uma movimentação inesperada, o governo Lula (PT) divulgou na noite dessa sexta-feira (29) um relatório que reduz para R$ 4,3 bilhões a necessidade de novos cortes no orçamento de 2024. O documento foi publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em uma edição extra do Diário Oficial da União, sem aviso prévio, contrastando com o calendário bimestral usual de divulgações.
A publicação ocorre dentro do prazo para integrar o decreto de programação orçamentária, que precisa ser oficializado até este sábado (30). Com essa medida, o governo tenta minimizar o impacto dos cortes nos ministérios na reta final do ano, ajustando o bloqueio total de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões.
Para viabilizar essa redução, o governo eliminou os repasses previstos pela Lei Aldir Blanc, que destina recursos para o fomento à cultura em Estados e municípios. Do orçamento inicial de R$ 3 bilhões, R$ 1,3 bilhão já havia sido cortado, e uma medida provisória publicada em 22 de novembro retirou os R$ 1,7 bilhão restantes, suspendendo a obrigatoriedade de repasses anuais até 2027.
Apesar dos cortes, o Ministério da Cultura ainda dispõe de um limite financeiro de R$ 1,7 bilhão, que poderá ser usado para quitar despesas de 2023. Esse limite financeiro é considerado mais relevante do que o orçamentário para alcançar a meta de resultado primário, evidenciando a prioridade dada ao ajuste fiscal na condução econômica do governo.
Ver todos os comentários | 0 |