Caroline Vitorino
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, poderá ter sua prisão decretada durante a 10ª cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro em novembro. Isso se deve ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) no ano passado, relacionado a crimes de guerra em áreas ocupadas da Ucrânia. Os 124 países-membros do TPI, incluindo o Brasil, têm a obrigação de prender Putin ou transferi-lo para julgamento em Haia, na sede do Tribunal, localizada nos Países Baixos.
Putin não participa de eventos da cúpula do G20 há algum tempo, porém, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse ter recebido informações de Inteligência que indicam que Putin pode participar da cúpula. Em entrevista à CNN, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que caso Putin venha ao país, a sua prisão ficará a cargo da Justiça brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia declarado em setembro que Putin não seria preso caso visitasse o Brasil, mas mudou sua postura recentemente. Ao ser questionado novamente sobre a possibilidade, o presidente disse que não tem autoridade para decidir, afirmando que "isso é a Justiça, e não o governo".
Vieira também mencionou a tradição de imunidade que se aplica a chefes de Estado em eventos internacionais. Ele explicou que, assim como em Nova York, onde um acordo obriga a concessão de tratamento diferenciado e imunidade a líderes que participam das assembleias da ONU, a mesma lógica se aplica no contexto da cúpula do G20.
O próximo encontro entre Putin e Lula ocorrerá entre os dias 22 e 24 deste mês em Kazan, na Rússia, durante a 16ª cúpula do BRICS. Este grupo, que inicialmente incluía Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, agora conta com novos membros: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia, que participarão do encontro pela primeira vez.
O TPI foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão, especialmente quando os Estados-membros não puderem ou não quiserem fazê-lo por conta própria.
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