Obra completa de Graciliano Ramos cai em domínio público

A obra completa de Graciliano Ramos entrou em domínio público no dia 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, qualquer título do autor natural de Alagoas pode ser publicado e vendido por qualquer editora, sem a necessidade de pagar direitos autorais aos seus herdeiros.

Ricardo Ramos Filho, neto de Graciliano e escritor, diz que a situação é uma “sacanagem enorme”. Ele lembra que seu avô deixou instruções explícitas para que publicações das quais não gostava e que assinou com seus pseudônimos nunca fossem publicadas. Um exemplo é o inédito “Os filhos da coruja”, que, apesar do pedido do autor, será lançado no dia 26 de janeiro.

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Segundo o Art. 41, da Lei nº 9.610, que consolida a legislação sobre direitos autorais, os direitos patrimoniais de um autor perduram por setenta anos, que começam a ser contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua morte. No caso, Graciliano Ramos morreu em 20 de março de 1953.

Opiniões

A matéria divide opiniões na internet, onde alguns são consonantes ao neto de Graciliano, admitindo que deve haver maior proteção com os direitos do autor e que deve se cuidar para que não haja edições descuidadas de obras que caem em domínio público.

De outro lado, muitos são favoráveis às edições desse tipo de obra, argumentando que, se fosse pelo desejo de alguns autores mais exigentes de si e que solicitam que algumas de suas obras não sejam publicadas, os pósteros não conheceriam muitos de seus clássicos.

De qualquer forma, compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.