Pedro Henrique
O diretório estadual do PT em São Paulo teve suas contas bancárias bloqueadas devido a uma pendência financeira de quase R$ 800 mil, originada pelos serviços jurídicos prestados durante a campanha eleitoral de 2014. As informações são da Revista Oeste.
A Justiça localizou R$ 42 mil nas contas do partido, que deverão ser transferidos para o escritório de advocacia credor, restando um saldo devedor de aproximadamente R$ 755 mil, já incluídos juros e correção monetária.
A dívida remonta a 2014, quando o PT lançou Alexandre Padilha, atual Ministro das Relações Institucionais de Lula, como candidato ao governo de São Paulo, em coligação com o PCdoB. O escritório do advogado Alberto Rollo foi contratado pelo PT-SP durante a campanha para fornecer consultoria jurídica às candidaturas do PCdoB paulista para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
O diretório estadual do PT refutou a cobrança, alegando que o escritório não cumpriu com as cláusulas contratuais ao não fornecer notas fiscais ao comitê financeiro do partido. O PT também questionou os cálculos de atualização da dívida apresentados pelo escritório, afirmando que juros e correção monetária não deveriam ser aplicados, uma vez que o não pagamento foi supostamente resultado da falha do escritório em apresentar as notas fiscais.
No entanto, em 2020, a juíza Renata de Carvalho concordou com o escritório de advocacia. Ela declarou que a prestação de serviços parecia ter sido adequadamente realizada pelo escritório e que a falta de emissão de notas fiscais não justifica a inadimplência.
Como o PT não efetuou o pagamento após a decisão, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias do partido. A decisão quanto ao mérito do processo já não pode mais ser contestada pelo partido, porém, a penhora ainda pode ser questionada.
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