Pedro Henrique
A aprovação do arcabouço fiscal levanta questionamentos sobre o rumo do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo apontou a colunista Malu Gaspar, do O Globo. Embora forneça informações úteis ao mercado e ao público, o pacote é considerado imperfeito e insuficiente. Ficou claro que haverá limites para a expansão dos gastos, mas não são esperados grandes esforços para reduzir as despesas. Caso o Governo cumpra a meta de superávit de 0,5% em 2025, será principalmente devido ao aumento da receita. Além disso, a vitória da ala pragmática sobre a esquerda na definição da nova regra fiscal indica possíveis desfechos de futuras disputas.
As negociações com o Congresso evidenciaram a dependência da boa vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por parte dos articuladores de Lula. No entanto, o objetivo final do Governo permanece incerto. A recuperação das instituições democráticas, programas sociais e inclusão dos mais pobres no orçamento, embora importantes, não respondem à pergunta sobre o destino do Governo Lula.
O que preocupa ministros e aliados de Lula é a sensação de que, mesmo após a transição e o início do mandato, o Governo ainda parece indeciso e influenciado pelos ventos do momento. Um exemplo disso é a polêmica em torno da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Apesar das promessas de Lula sobre transição energética e o fortalecimento ambiental, seus ministros entraram em conflito sobre a autorização para a Petrobras perfurar um poço na região. A falta de clareza por parte do Governo e as divergências entre ministros geram incertezas e questionamentos sobre a consistência das políticas adotadas.
Essas questões surgem enquanto o Congresso vota a Medida Provisória que reestrutura o funcionamento da Esplanada dos Ministérios, com emendas que enfraquecem o poder do Ministério do Meio Ambiente e transferem a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Justiça. Nesse contexto, também ocorrerá o anúncio de um programa de subsídios para a venda de carros populares, que, embora possa impulsionar a economia, não está alinhado com uma transição para uma matriz energética mais limpa.
Além disso, não está claro como isso se relaciona com a meta de Fernando Haddad de cortar gastos tributários de setores ineficientes, nem com a política industrial inovadora prometida pelo BNDES. A ausência de um comando técnico e as interferências da Casa Civil estão causando desencontros e dificultando a atuação dos ministros.
Diante disso, há um sentimento generalizado de falta de direção, o que deveria alertar o Palácio do Planalto. Em política, não existe vácuo, e se o presidente não ocupar esse espaço, outra pessoa o fará. Arthur Lira, que trabalhou arduamente pela aprovação do arcabouço fiscal, está pronto para assumir esse papel.
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