Vereadores de Olinda, em Pernambuco, aprovaram uma lei que proíbe homenagens a escravocratas e pessoas ligadas à ditadura militar em monumentos, edifícios e vias públicas da cidade. Passa a ser vedado atribuir a bens que estejam sob gestão da administração municipal o nome de personagens históricos que remetam a esses períodos. Locais que já existam e cujo nome se enquadre na proibição serão renomeados.
De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), a lei foi inspirada pela proposta da deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Pelo projeto de lei (PL) apresentado pela parlamentar paulista, monumentos públicos, estátuas e bustos que prestem homenagem a escravocratas ou a eventos históricos ligados à prática escravagista deveriam ser retirados no Estado. O PL ainda está em tramitação na Alesp.
Segundo Castello, a lei foi adaptada para a realidade do município. “Esta lei é de extrema importância para Olinda e chega para fazer justiça e prestar contas com a História”, publicou ele em uma rede social. O vereador afirma que a Câmara de Olinda é a primeira no País a aprovar uma lei dessa natureza.
O texto prevê que estátuas de escravagistas, após retiradas das vias públicas, passem a ser expostas em museus com a descrição do período histórico em que se inserem e dos crimes praticados pela pessoa homenageada.
O debate em torno de homenagens a escravocratas ganhou força após a morte de George Floyd nos Estados Unidos, em 2020, e a consequente onda de protestos do Black Lives Matter. Durante os atos, a derrubada de estátuas por manifestantes foi uma cena comum no país. No Brasil, o movimento também ganhou força a partir daquele ano e, em julho de 2021, um monumento do bandeirante Borba Gato foi incendiado em São Paulo.
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