O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 19, uma proposta de Marco Legal das Startups, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o chefe do Executivo assinou projeto de lei, mas não deu detalhes sobre o conteúdo da proposta.
"O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo, temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios. Assim sendo, estamos assinando agora o projeto de lei que trata do Marco Legal das Startups", disse o presidente.
De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, o texto será enviado ao Congresso Nacional como projeto de lei complementar. A mensagem ao parlamento constará na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
No vídeo, Carlos Da Costa destacou que a proposta pretende desburocratizar os negócios envolvendo startups. "São grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo, e tornando o Brasil cada vez mais inovador e em um ambiente adequado para nossas startups", disse o secretário. Guedes acrescentou ainda que o projeto "é o Brasil entrando na revolução digital com toda a força".
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