Brunno Suênio
O Governo Federal cancelou, até o dia 14 de julho, 180 mil auxílios-doença após a realização de 200 mil perícias. O levantamento foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com isso será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.
O ‘pente-fino’ do ministério focou nos beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório. O auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.
Só neste mês de julho foram pagos R$ 1,3 milhão de auxílios-doença. O objetivo do ministério é revisar 530,1 mil benefícios. Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados 159.964 foram cortados após perícia e 20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame
Segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, foi constatado que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho: “Ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes", disse.
O secretário acrescentou ainda que nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho: “Nenhuma injustiça será cometida", garantiu.
Aposentadoria por invalidez
Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS vai revisar as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.
De acordo com Beltrame, o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.
O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.
Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
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