Minha Casa Minha Vida será estendida para todas as cidades

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta sexta-feira (24), durante entrega de casas populares em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, que o programa “Minha Casa Minha Vida”, vai passar a ser implantado em todo o Brasil. Até então, o programa só atendia municípios com mais de 50 mil habitantes.

“Hoje, o presidente divide com o Brasil o novo Minha Casa, Minha Vida. O Diário Oficial da União (DOU) traz a expressão e a ordem do presidente, determinando que o programa agora pode chegar a qualquer município brasileiro, inclusive os abaixo de 50 mil habitantes, que não eram atendidos por essa modalidade”, disse o ministro.

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• Foto: Marco Ambrosio/FramePhoto/Estadão ConteúdoMinistro das Cidades, Bruno Araújo

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e estão regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 14, de 22 de março de 2017. Uma das mudanças no programa limita o número de unidades habitacionais por conjunto habitacional, podendo agrupar até 2 mil unidades. Antes, os empreendimentos chegavam a ter mais de 5 mil moradas.

De acordo com informações do G1, a prioridade de atendimento para todas as modalidades será para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas, além de mulheres responsáveis pela unidade familiar e pessoas com deficiência.