Mesmo no período de recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mantém ativa as investigações da Lava-Jato. Na sexta-feira (29), ela autorizou a continuidade de investigações de quatro inquéritos que ficariam paralisados até o fim do recesso, em fevereiro.
Desses quatro processos, dois são contra os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ) e um contra o deputado Ronaldo Carletto (PP-BA). O outro caso está sob sigilo. Cármen Lúcia determinou ainda que a Polícia Federal prossiga com as apurações desses inquéritos durante o mês de janeiro.
- Foto: Renato Costa/Framephoto/Estadão ConteúdoCármen Lúcia
A decisão de Cármen Lúcia acontece porque o a PF enviou para o STF pedido de extensão de prazo nos quatro inquéritos para continuar as investigações. Segundo informações do O Globo, normalmente a presidente só toma decisões que são consideradas urgentes e no caso desses pedidos da PF, somente o relator, após o recesso é que iria analisar os casos.
Para acelerar as investigações, a própria presidente do STF decidiu que os casos não poderiam ficar paralisados. Ela deverá tomar mais decisões parecidas em janeiro.
Na decisão ela afirma que "o Estado deve prover os órgãos investigatórios da estrutura necessária para a rápida apuração das infrações penais” e que “o direito ao processo penal sem procrastinação é da vítima, do réu e da sociedade. O atraso no processo somente interessa a quem não tem razão, independente do polo ocupado na relação jurídico-processual”.
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