O Ministério Público Federal (MPF) produziu 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, representando 13% do total de candidatos que concorrem este ano a algum cargo público.
De acordo com informações do Estadão, o número de relatórios potencialmente inelegíveis chegou a 5.492. Entre as irregularidades encontradas estão doadores com renda formal incompatível com o valor doado, doadores inscritos em programas sociais do governo e como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que pode indicar indícios de falta de capacidade econômica do doador e doadores registrados no Sistema de Controle de Óbitos, podendo indicar lavagem de dinheiro em campanha.
- Foto: DivulgaçãoUrna eletrônica
Para Victor Veggi, secretário-adjunto da Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria-Geral da República, órgão que gerencia o Sisconta Eleitoral, a grande vantagem do sistema é centralizar as informações e entregar os relatórios aos promotores eleitorais em tempo real. “Em virtude do pouco tempo de campanha para as eleições deste ano, o sistema entrega os indícios de irregularidades que podem ser analisados pelos promotores, que têm um prazo muito curto para a proposição, sendo o caso, das ações”, diz.
O novo recurso de fiscalização utilizado pela primeira vez nestas eleições faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações de órgãos públicos. O grupo de controle de fiscalização inclui o Ministério Público Federal, Polícia Federal, TSE, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Controladoria Geral da União.
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