Nayrana Meireles
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, na noite desta quinta-feira (05), o projeto de lei que garante isenção fiscal de usinas termelétricas que pretendem se instalar no Estado. A proposta foi aprovada por 23 votos a favor e oito contra.
Segundo o G1, o objetivo do projeto é incentivar a instalação de usinas termelétricas no território cearense, aumentando a produção energética no Estado. De acordo com Renato Roseno (Psol), que votou contra a proposta, essa medida “vai na contramão da história da transição energética”, e não se deve incentivar algo que cause danos ao meio ambiente.
O plano, criado pelo Poder Executivo, estabelece a redução do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações internas relativas a gás natural para a produção de energia elétrica por usinas termelétricas instaladas.
Imagem: Governo do Estado/ Divulgação
Termelétrica do Pecém, no litoral do Ceará
Termelétrica do Pecém, no litoral do CearáSegundo o G1, o objetivo do projeto é incentivar a instalação de usinas termelétricas no território cearense, aumentando a produção energética no Estado. De acordo com Renato Roseno (Psol), que votou contra a proposta, essa medida “vai na contramão da história da transição energética”, e não se deve incentivar algo que cause danos ao meio ambiente.
O plano, criado pelo Poder Executivo, estabelece a redução do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações internas relativas a gás natural para a produção de energia elétrica por usinas termelétricas instaladas.
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