O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que impedirá o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu, previsto para este mês. A medida foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).
Com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) receberá permissão total para realizar compensações nas contas quando houver saldo nas finanças de Itaipu.
A previsão de superávit para 2025 é de R$ 1,5 bilhão. Desse valor, R$ 333 milhões serão utilizados pela Aneel para evitar o aumento da tarifa.
De acordo com o Planalto, o superávit ocorre por conta da frustração na geração de energia elétrica causada pela seca. Os valores foram planejados para uma produção maior, mas houve sobra de recursos.