Nessa quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso , solicitou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre os pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação tem como objetivo obter informações dos magistrados antes de decidir sobre a admissibilidade dos pedidos de impedimento apresentados pela defesa.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que há um conflito de interesses que impediria a participação de Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia que acusa o ex-presidente de envolvimento em uma “trama golpista”. A defesa afirma que a participação dos ministros comprometeria a imparcialidade do julgamento, sendo, portanto, necessário o seu afastamento.
No caso de Flávio Dino, a defesa destaca que, durante os primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Dino era ministro da Justiça, ele havia apresentado uma denúncia-crime contra Bolsonaro. Quanto ao ministro Cristiano Zanin, a alegação é que ele atuou como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022, incluindo a realização de ações contra a chapa de Bolsonaro.
Porém, o ministro Cristiano Zanin já havia se declarado impedido de julgar o ex-presidente ao assumir seu cargo no STF. Recentemente, ele também foi impedido de analisar um recurso de Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu seus direitos políticos por oito anos, devido a acusações de abuso de poder político durante a eleição de 2022, especialmente ao criticar as urnas eletrônicas.
Processo
A denúncia contra Bolsonaro e outros 33 envolvidos será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que integra essa turma responsável por ações penais, conforme o regimento interno do Supremo.
Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas espera-se que ele ocorra no primeiro semestre de 2025, levando em consideração os trâmites legais. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados serão formalmente processados e iniciarão uma ação penal no STF.