A vereadora Tatiane Costa (PL), de Sorocaba (SP), protocolou um projeto de lei com a proposta de proibir a presença de menores de 18 anos na Parada do Orgulho LGBT da cidade. A medida determina que a responsabilidade de assegurar a ausência de menores recaia sobre os organizadores do evento, os patrocinadores e os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes.
A proposta estabelece multas de R$ 5 mil para os pais que levarem menores à parada e de R$ 10 mil para os organizadores que não cumprirem a medida. Caso haja reincidência, as penalidades serão dobradas, podendo resultar na cassação do alvará para a realização do evento. Tatiane justifica a proposta, afirmando que ela visa garantir "a não conivência do poder público com ações de desrespeito flagrante ao cristianismo, religião majoritária na cidade".
Em entrevista à Folha de S. Paulo , Ronaldo Pires, coordenador geral da Parada LGBTQIA+ de Sorocaba, criticou o projeto, chamando-o de uma "tentativa de censura e discriminação".
Cidade do Paraná também proibiu menores de idade em paradas LGBT
Em junho de 2024, a Câmara Municipal de Londrina (PR) aprovou o Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria da vereadora Jessicão (PP-PR), que também proíbe a participação de menores de 18 anos na Parada LGBT da cidade. Para que a medida entre em vigor, ela ainda depende da sanção do Executivo local.
O projeto prevê multas de até R$ 10 mil por hora, por exposição de crianças ou adolescentes ao evento. Segundo Jessicão, a Parada LGBT “se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”.