Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) são suspeitos de favorecer grileiros acusados de falsificar escrituras públicas com a venda de sentenças. Este é mais um desdobramento da operação da Polícia Federal , Ultima Ratio, que já culminou no afastamento de cinco desembargadores no final de outubro.
Os grileiros favorecidos estariam envolvidos em disputas territoriais no estado. Entre os investigados pela corporação está o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, conhecido como “o Gordo”. Ele foi relator de um processo em que os vendedores de duas fazendas na cidade de Rochedo pediram a reintegração de posse, após sofrerem um calote de R$ 2,6 milhões dos compradores Lauro Henrique Fenner e Paulo Ricardo Fenner.
No julgamento realizado em 2018, em primeira instância, a venda foi anulada, e os proprietários recuperaram as propriedades. No entanto, o caso foi levado à segunda instância, onde estava sob a relatoria de Marcos José de Brito. O advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, suspeito de intermediar a compra de decisões, conversou com um dos compradores do terreno, Paulo Fenner. “Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí?”, indagou.
Em resposta, o comprador afirmou ter feito um pagamento de R$ 15 mil e que “o Gordo” ficou “macio”, pois o valor era maior do que o combinado. Logo depois, o desembargador emitiu um parecer contrário ao da primeira instância. Para o magistrado, o contrato não foi cumprido por conta dos vendedores, e não dos compradores. Nesse caso, os então proprietários também foram condenados a pagar R$ 378 mil aos grileiros.
O processo foi reanalisado, e a decisão de Marcos José de Brito foi revertida, voltando também a considerar os compradores como culpados. A troca de mensagens entre o advogado e Fenner foi mencionada na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que culminou no afastamento dos desembargadores.
Falsificação de assinaturas
Decisões que possam ter favorecido o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingos Jeronymo, também estão sendo investigadas pela PF. Além dele, seus sobrinhos Diego Moya Jeronymo e Danillo Moya Jeronymo também foram beneficiados com decisões favoráveis.
O então conselheiro, apontado como “proprietário oculto” das terras de seus sobrinhos nas fazendas Paulicéia e Xerez, foi afastado do TCE após decisão do STJ. Conforme apurado pela corporação, o sobrinho Diego e o empresário Percival Henrique de Souza Fernandes usaram escrituras falsas para tomar quase 400 hectares de terra na Fazenda Paulicéia.
A proprietária, Marta Martins de Albuquerque, havia dado a terra como garantia de uma dívida, mas, após quitá-la, tentou recuperar a fazenda, momento em que foi informada de que as terras agora pertenciam aos empresários. Logo, ela verificou que a escritura registrada no nome dos empresários continha uma assinatura falsa de Marta Albuquerque.
Mesmo com laudo da PF apontando que a assinatura era falsificada, Diego e Percival conseguiram decisões favoráveis no TJ-MS, por intermédio do advogado Félix Jayme. A corporação também identificou mensagens que demonstraram a compra de decisões judiciais.
Entre os desembargadores envolvidos nesse caso estão o então presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins, Marcos José de Brito Rodrigues e Divoncir Schreiner Maran, hoje aposentado.