Uma auditoria do Ministério da Educação apontou que a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo , do Governo Lula, deixou um rombo de R$ 177,3 milhões na Secretaria de Educação de Minas Gerais. Os recursos foram destinados em 2016, na gestão de Fernando Pimentel (PT), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de merenda escolar, quando Macaé comandava a pasta.
Segundo o UOL , no documento o MEC “responsabiliza a senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo débito em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”.
Ainda conforme a auditoria, Macaé “era a responsável pela gestão dos recursos federais recebidos e, no entanto, não tomou as providências para a correta comprovação de sua execução”.
O pente-fino foi realizado pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) e concluído em julho de 2023. A Controladoria-Geral da União (CGU) validou essa análise e encaminhou o processo ao TCU em agosto do mesmo ano.
TCU está analisando o relatório
O caso está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que poderá manter a decisão da auditoria resultando na condenação pela devolução do montante com acréscimo de multa. Além disso, ela poderá ser impedida de ocupar cargos públicos e responder judicialmente por improbidade administrativa.
Superfaturamento
A ministra também é acusada de superfaturamento de R$ 6,5 milhões em uniformes escolares quando era secretária de Educação de Belo Horizonte, na gestão de Marcio Lacerda (PSB), em 2012.
Esse processo está em andamento na Justiça de Minas Gerais. Em nota, a ministra afirmou que a licitação dos uniformes foi conduzida por uma comissão independente da Secretaria Municipal de Educação e que teve o aval da procuradoria do município.
O que disse a ministra
Em nota, a assessoria do ministério informou que Macaé Evaristo vai fornecer todas as informações necessárias e que “confia na resolução dos fatos conforme os trâmites legais”.
"A ministra segue consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos. Destaca ainda que a responsabilidade e compromisso com interesse público guiaram sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais”, diz trecho do comunicado.