O escritório de advocacia responsável pela defesa da rede social X, antigo Twitter, deixou de representar a empresa em processos atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado, o escritório Pinheiro Neto afirmou que não atua mais nos processos relacionados à plataforma desde 6 de setembro.
Conforme a publicação da assessoria, a decisão partiu da empresa de Elon Musk . "Desde 6, por decisão do cliente, o Pinheiro Neto não representa mais o X Brasil nos processos em curso no STF", diz trecho do comunicado enviado à imprensa.
Anterior à suspensão da rede social, a defesa da plataforma afirmou em abril no STF, que as ordens judiciais seriam “integralmente cumpridas”, mesmo quando o bilionário e proprietário do X ameaçava descumprir as determinações da Suprema Corte.
Nessa época, o escritório também garantiu que a empresa encaminharia a Moraes “quaisquer informações sobre o tema que venha a receber da X Corp., em cumprimento ao seu dever de transparência e lealdade processual”.
Determinação para bloqueio do X
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X no Brasil após Elon Musk descumprir ordem judicial para nomear um representante legal no país. A decisão foi referendada no Plenário da 1ª Turma da Suprema Corte.
Para que a rede social volte a funcionar no Brasil, o empresário deve designar um porta-voz da plataforma, além de pagar multas que passam de R$ 18 milhões, também por descumprimento de ordens judiciais.