Os deputados da oposição voltaram sua atenção para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e reforçaram a pressão para que ele instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abuso de autoridade no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o pedido foi renovado após a repercussão envolvendo a intimação do ministro Alexandre de Moraes e a iminente suspensão da rede social “X” no Brasil.
Em novembro de 2023, os deputados da oposição protocolaram o pedido de instalação da CPI. Na época, colheram 171 assinaturas, o mínimo necessário para que a proposta fosse apresentada à Mesa Diretora da Casa.
Nessa quinta-feira (29), os deputados reforçaram o pedido ao protocolarem um novo requerimento endereçado a Arthur Lira. Ao todo, 67 parlamentares da oposição assinaram o documento.
Embora o pedido não mencione diretamente o imbróglio envolvendo a rede social “X” e o ministro Alexandre de Moraes, a proposta foi apresentada coincidindo com o desenrolar dessa narrativa. No entanto, o documento apresenta reportagens do jornal Folha de S. Paulo sobre o uso extraoficial de ferramentas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar inquéritos no STF.
“Todos os fatos são extremamente graves e, se confirmados, configuram uma série de violações aos direitos constitucionais dos cidadãos, incluindo a liberdade de expressão, o direito ao devido processo legal e a proteção contra abusos de autoridade”, diz trecho do documento.
Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido
Alberto Fraga (PL-DF)
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Afonso Hamm (PP-RS)
Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
Ana Paula Leão (PP-MG)
Adilson Barroso (PL-SP)
Bibo Nunes (PL-RS)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Capitão Samuel (PP-SE)
Caroline de Toni (PL-SC)
Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniel José (PODE-SP)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Dr. Flávio (PL-RJ)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Eros Biondini (PL-MG)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Eliza Virgínia (PP-PB)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
General Girão (PL-RN)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Helio Lopes (PL-RJ)
Ismael (PSD-SC)
Jorge Goetten (REPUBLIC-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)
Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mauricio Marcon (PODE-RS)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Padovani (UNIÃO-PR)
Pezenti (MDB-SC)
Professor Alcides (PL-GO)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Ricardo Salles (NOVO-SP)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
Rosana Valle (PL-SP)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
Zé Trovão (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)
Zucco (PL-RS)