O ministro de Minas e Energia do Governo Lula, Alexandre Silveira, acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contra as refinarias privatizadas no Governo Bolsonaro.
O chefe da pasta acusa as unidades de praticarem eventuais aumentos abusivos de preços e também pede a investigação das práticas concorrenciais dessas refinarias. Em contraponto, a associação que representa as empresas privadas alega que a Petrobras está tentando monopolizar e distorcer o mercado de combustíveis.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) se manifestou a favor da posição do MME, pois uma nota técnica enviada pelo ministro apontou que algumas refinarias privatizadas, especialmente a Refinaria de Manaus (Ream), têm praticado aumentos superiores aos de outros fornecedores e à paridade de importação.
“O principal objetivo foi solicitar ao Cade, no âmbito das competências legais e regimentais, que adota providências contra eventuais práticas anticoncorrenciais em refinarias do país”, afirmou o Ministério de Minas e Energia por meio de nota.
Por sua vez, a Refina Brasil, que representa as refinarias privadas, afirmou que os preços elevados são resultados pela atuação da Petrobras em querer monopolizar o mercado. Isso porque a petroleira só vende petróleo para as próprias refinais, com preços abaixo do mercado internacional.
O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, reforçou o posicionamento da associação. “Não comprar o petróleo brasileiro já me deixa menos competitivo. Isso não teria problema se Petrobras não dominasse o fornecimento de petróleo e o segmento de refino do país. Com isso, ela me força a acompanhar seus preços, mas sem a estrutura que tem, pois suas refinarias estão tendo acesso a valores mais baixos de compra”, afirmou Evaristo Pinheiro.