O procurador-Geral da República, Paulo Gonet , voltou a recomendar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a soltura de Filipe Martins , ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi preso no dia 08 de fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF).
No decorrer desses 174 dias de prisão, a defesa de Martins apresentou documentos que comprovam que o ex-assessor não viajou para os Estados Unidos com o ex-presidente no dia 30 de dezembro, ao contrário do que consta no pedido de prisão feito pela PF.
Conforme a corporação, Filipe Martins atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator do processo na Suprema Corte é o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela autorização da prisão preventiva do ex-assessor.
Em março, o órgão já havia expedido uma manifestação recomendando a soltura de Martins. Naquele período, foram fornecidos dados que mostravam a geolocalização do ex-assessor entre 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023, além de comprovantes de despesas no Brasil, faturas de cartão de crédito e até mesmo um atestado da alfândega americana, certificando que a última passagem de Martins pelos Estados Unidos foi em setembro de 2022, em Nova York.
Na ocasião Gonet, atestou que os elementos apresentados pareciam “indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional nesse período”. No novo parecer, o procurador afirma que, como esses fatos já foram esclarecidos, “persistem os termos da manifestação já apresentada pela Procuradoria-Geral da República”, que recomendava a soltura do ex-assessor.